Atuação previdenciária e assistencial
Orientação e acompanhamento de segurados do INSS, aposentados, pensionistas, pessoas com deficiência, pessoas com incapacidade para o trabalho e seus familiares, em atividades urbanas e rurais.
Escolha o assunto
Cada página explica as situações mais comuns, os documentos normalmente analisados e os caminhos possíveis no INSS e na Justiça.
Planejamento e CNIS
Levantamento do seu histórico de contribuições, correção de pendências no CNIS e estudo das regras de aposentadoria aplicáveis.
Aposentadorias
Requerimentos de aposentadoria pela regra atual, pelas regras de transição da Reforma de 2019 e para pessoas com deficiência.
Rural e híbrida
Reconhecimento do trabalho no campo, inclusive em regime de economia familiar, e combinação de períodos rurais e urbanos.
Aposentadoria especial
Análise de períodos trabalhados com exposição a ruído, calor, agentes químicos, biológicos e outros agentes nocivos.
Incapacidade e auxílio-acidente
Auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente e auxílio-acidente, inclusive após cessação.
BPC/LOAS
Benefício assistencial de um salário mínimo para pessoa idosa ou com deficiência em situação de vulnerabilidade. Não é aposentadoria.
Pensão e maternidade
Benefícios para a família: pensão aos dependentes de segurado falecido e salário-maternidade no nascimento, adoção ou guarda.
Revisões e recursos
Análise de viabilidade de revisões, recursos ao CRPS, restabelecimento de benefícios e medidas contra a demora do INSS.
O que pode ser feito no INSS e na Justiça
A via administrativa e a judicial não são etapas obrigatórias uma da outra em todos os casos. A indicação depende da análise de cada situação.
Via administrativa
- Planejamento previdenciário e análise das possibilidades de aposentadoria
- Análise do CNIS: vínculos, remunerações, contribuições e pendências
- Contagem de tempo de contribuição e análise de carência
- Requerimentos de aposentadoria pela regra atual, por idade e pelas regras de transição
- Aposentadoria rural, híbrida, especial e da pessoa com deficiência
- Auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente e auxílio-acidente
- Pensão por morte e salário-maternidade
- BPC/LOAS à pessoa idosa e à pessoa com deficiência
- Análise de PPP, LTCAT e documentos de atividade especial
- Reconhecimento de períodos rurais e de outros períodos contributivos
- Acertos de cadastro e de vínculos no CNIS
- Orientação sobre regularização de contribuições, conforme viabilidade
- Cumprimento de exigências e acompanhamento de requerimentos
- Recursos administrativos ao CRPS
- Pedidos de revisão de benefícios
- Suspensão, cessação e restabelecimento de benefícios
Via judicial
- Ações de concessão de benefícios
- Restabelecimento de benefícios cessados ou suspensos
- Revisões de benefícios, após análise de viabilidade
- Reconhecimento de tempo rural, especial e de outros períodos admitidos em lei
- Benefícios por incapacidade e auxílio-acidente
- BPC/LOAS
- Pensão por morte e salário-maternidade
- Medidas relacionadas à demora excessiva do INSS, quando cabíveis
- Acompanhamento de perícias judiciais e manifestações técnicas sobre laudos
- Recursos judiciais
- Cumprimento de sentença e acompanhamento de RPV ou precatório
O BPC/LOAS é benefício assistencial, e não aposentadoria. Ele é pedido ao INSS, mas segue a Lei Orgânica da Assistência Social.
Quer entender a sua situação?
Conte brevemente o que está acontecendo. A partir disso, você recebe orientação sobre quais documentos reunir para a análise.